GUSTAVO GONÇALVES ETC: Censura

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
CURSO: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
ALUNO: GUSTAVO GONÇALVES
(junho/2009)

TRABALHO - SISTEMAS INTERNACIONAIS DA COMUNICAÇÃO

TEMA - CENSURA

INTRODUÇÃO:

O que é censura?

“É o uso pelo estado ou grupo de poder, no sentido de controlar e impedir a liberdade de expressão (direito de manifestar livremente opiniões, idéias e pensamentos. É o conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral). A censura criminaliza certas acções de comunicação, ou até a tentativa de suprir informação, opiniões e até formas de expressão, como certas facetas da arte.”

A censura é tão antiga quanto a sociedade humana. Mas para algumas pessoas ela representa a violação do direito de livre expressão; para outras representa um instrumento necessário à defesa dos princípios morais.

A censura existe, de alguma forma, em todas as comunidades humanas, presentes ou passadas e em qualquer parte do mundo.

De forma política, moral ou religiosa, a censura baseia-se em certos princípios reunidos em uma ideologia pré definida que orienta sua atividade fiscalizadora e / ou repressora. No entanto, em alguns casos, ela tem servido para encobrir interesses particulares de pessoas ou de grupos.

Do ponto de vista da forma pela qual é exercida, a censura pode ser preventiva, repressiva e indireta. Censura prévia ou preventiva é o direito que tem o governo de exercer vigilância sobre a publicação de livros ou periódicos, assim como da encenação de peças teatrais, fora da intervenção dos tribunais. Em muitos países, no entanto, a censura ao texto impresso é feita após a publicação, de acordo com o princípio segundo o qual o cidadão deve assumir a responsabilidade de seus atos. Nesses casos, a censura chama-se punitiva ou repressiva.

Estudos sociólogos mostram que o maior rigor da censura, do ponto de vista da moral sexual, coincide com a ascensão política da classe média, possivelmente porque essa supremacia só se mantém pelo trabalho e dos hábitos morigerados, virtudes que seriam abaladas pelo maior relaxamento sexual. Já a aristocracia, quando está no poder, não dá a mesma importância a esse aspecto.

No mundo moderno alguns fatores impuseram várias modificações no conceito de censura. Tal processo foi fruto de um longo trabalho de educação que permitiu um espírito crítico mais aguçado; a disseminação de obras, desde as artísticas às de informação, como as enciclopédias, diminuíram o grau de desinformação e minimizaram superstições e preconceitos.

A censura no Brasil:

“Ocorreu por praticamente todo o período posterior à colonização do país, seja ela cultural ou política. De certa maneira, mas sob um aspecto diferenciado, o Brasil ainda possui formas de censura desde a redemocratização.”

Houve censura no: Período Colonial;

Durante o período monárquico e início do século XX;

Censura durante o regime militar;

Censura após a Redemocratização;

Período Colonial:

A coroa portuguesa possuía uma listagem de obras que não poderiam circular em seus territórios, incluindo todas as suas colônias. Foram proibidas de circular principalmente obras de teor iluminista ou que criticassem a Igreja Católica e a monarquia absolutista instituída em Portugal. Essa proibição não estava vinculada com a Inquisição, mesmo porque, a fé não era a principal preocupação da coroa naquele momento.

Durante o período monárquico e início do século XX:

Apesar de este período brasileiro ser caracterizado por um regime liberal, as características específicas do mesmo fazem com que o período tenha certas particularidades. Os movimentos de rebelião facilmente repreendidos pelo Estado eram aqueles que defendiam a abolição da escravidão e o poder laico.

Também sofriam certa perseguição todos aqueles que queriam a reunificação das coroas brasileiras e portuguesas, e todas as rebeliões que tentassem tomar determinada região como um país autônomo, sendo que, neste último caso, a Guerra dos Farrapos constitui o exemplo moais notório. Não ocorreram significativas mudanças de resistência cultural entre os indígenas e os escravos no período.

Censura durante o regime militar:

Durante o regime militar iniciado em 1964, todas as formas de perseguição são intensificadas, além de outras serem elaboradas.

Após a promulgação do AI-5 (Ato Institucional Número Cinco foi o quinto de uma série de decretos emitidos pelo regime militar brasileiro nos anos seguintes ao Golpe Militar de 1964), todo e qualquer veículo de comunicação deveria ter a sua pauta previamente aprovada e sujeita a inspeção local por agentes autorizados. Muitos materiais foram censurados. As equipes envolvidas, impossibilitadas de publicar maiores esclarecimentos, tomavam medidas diversas. Algumas publicações impressas simplesmente deixavam trechos inteiros em branco. Outros publicavam receitas culinárias estranhas, que nunca resultavam no alimento proposto por elas. Além de protesta contra a falta de liberdade de imprensa, tentava-se fazer com que a população brasileira passasse a desconfiar das torturas e mortes por motivos políticos, desconhecidos pela maioria. A violência do Estado era notada nos confrontos policiais e em conhecidos que desapareciam, mas, não era possível a muitos imaginar as proporções reais de tudo isso. Aparentemente, o silêncio imposto em relação às torturas era para que menos pessoas se revoltassem e a situação se tornasse, então, incontrolável.

Artistas censurados durante a ditadura militar (1964 – 1985): à Caetano Veloso

à Chico Buarque

à Elis Regina

à Geraldo Vandré

à Gilberto Gil

à Kid Abelha

à Milton Nascimento

à Raul Seixas

à Taiguara

à Toquinho

à Dom e Ravel

à Odair José

Ainda na ditadura militar houve canções de protestos:

Alguns artistas usavam a própria música para protestar contra a censura. Algumas destas músicas ganharam um caráter histórico dentro do movimento da

MPB. Por outro lado, algumas canções eram censuradas apenas por não condizer com os valores morais da época, como é o caso de "Como Eu Quero" de Paula Toller e Leoni, cuja personagem principal exige de seu namorado que "tire essa bermuda". Também é famoso o caso de censura à canção "Tortura de Amor" deWaldick Soriano, lançada no auge da repressão. Outro caso conhecido de censura por razões não políticas foi a imposta a Adoniran Barbosa, que compunha de acordo com o dialeto caipira, obrigado a corrigir as letras de suas canções de acordo com a Gramática, caso quisesse gravá-las. Adoniran preferiu esperar pelo fim da censura prévia para voltar a gravar.

"Apesar de Você" – Chico Buarque
"Pra Não Dizer que Não Falei das Flores" – Geraldo Vandré
"Cálice" – Chico Buarque e Gilberto Gil
"É Proibido Proibir" – Caetano Veloso
"A Banda" – Chico Buarque
"Acorda, Amor" – Leonel Paiva e Julinho da Adelaide (Chico Buarque)
"Que as Crianças Cantem Livres" – Taiguara
"Animais Irracionais" – Dom e Ravel

Censura após a Redemocratização:

Mesmo após os militares terem deixado o poder, ainda é possível verificar algumas formas de censura. Muitas ocorrem tendo em vista proteger os cidadãos de atitudes intolerantes, mas, várias outras ocorrem por motivos mais complexos, frutos da persistência do patrimonialismo na cultura brasileira.

Em vários momentos a chamada liberdade de impresa é questionada. Muitas reportagens recebem censura prévia por serem muito sensacionalistas e, em várias vezes, inventadas. No entanto, existem alguns casos um pouco controversos.

Em outubro de 2002 o jornal Correio Braziliense foi proibido de publicar, com possibilidade de busca e apreensão de eventuais exemplares já impressos, uma matéria que divulgaria trechos de escutas telefônicas de funcionários do "alto escalão" do governo distrital de Brasília. De acordo com o jornal, tais pessoas estariam envolvidas com processos ilegais de loteamentos de territórios. Em protesto, o jornal publicou matéria alegando ter sido censurado e, no dia seguinte, seus presidentes de redação demitiram-se.

A Rede Globo de Televisão, maior emissora do país, teria praticado censura em relação a suas próprias obras de ficção, como novelas e minisséries:

à Roque Santeiro

à Presença de Anita

o Lista de livros censurados:

Em vários momentos da história as sociedades baniram determinados livros. A lista parcial apresenta alguns livros que foram censurados por certas organizações, em algum lugar e por um período de tempo. Os livros não foram somente banidos, mas por vezes foram também queimados. Por exemplo, a Bíblia Sagrada, o Alcorão e o Torá foram obras vitimadas pela censura e proibidas em algumas cidades e países.

As obras que tratam de assuntos polêmicos ou sobre crimes, também sofreram censura. Outras tantas, editadas por pequenas editoras, tornaram-se célebres graças ao fato de haverem sido censuradas.